"Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança"
Benjamin Franklin
As assustadoras denúncias veiculadas pelo Wikileaks nos mostraram que, de fato, o governo espiona o cidadão, ignorando de forma covarde nosso direito à privacidade, vergonhosamente desrespeitando nossas liberdades individuais. O que antes era tido como paranóia, teoria de conspiração, hoje provou-se triste fato. Cada vez mais o mundo orwelliano de 1984 é transposto à nossa realidade e, espantosamente, tenta-se banalizar essa situação alarmante com argumentos que buscam uma justificação para esse cerceamento de nossas liberdades com a questionável promessa de um mundo melhor, mais seguro.
Estamos reféns da arbitrariedade estatal? Como proteger nossa vida privada da intromissão desses abutres totalitários?
Nós, cidadãos, somos os criadores, o Estado, a criatura. Inconcebível a inversão de valores em que a criatura pretende-se superior ao criador. Mais que um direito, é um dever de cada indivíduo lutar contra os abusos e arbitrariedades do Estado. Não se pode calar e aceitar passivamente a violência proveniente justamente daquele que foi criado para nos defender, nos proteger e nos servir.
A privacidade é um direito consagrado no artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artigo 17 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. A Constituição Brasileira, por sua vez garante em seu artigo 5o, parágrafo X que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Quem não se submete à invasão de privacidade estatal o faz acertadamente, com base em institutos jurídicos como esses aqui citados.
O uso de ferramentas que buscam dar alguma privacidade é justo, e cada vez mais necessário. Redes P2P, como a Bitcoin, Freenet e Tor são a resposta daqueles que não aceitam os abusos do Estado, e são cada vez mais populares. Mas a ferramenta que mais se destaca é a criptografia, GPG
A criptografia é um método de segurança através do qual o emissor, a partir de uma dada informação original, cria uma versão ilegível dessa informação, que poderá ser facilmente revertida à sua forma original apenas pelo recipiente a que se destina tal informação. Desse modo, qualquer outra pessoa, que não o emissor e o destinatário, fica impossibilitada de conhecer o conteúdo original da informação transmitida. Em resumo, é uma técnica para esconder a informação a acesso não autorizado, um método muito importante na transmissão de mensagens que precisam ser protegidas de tentativas de invasão de privacidade.
Numa explicação simples, funciona da seguinte forma: o indivíduo cria um par de chaves criptográficas, sendo uma delas a chave privada (Secret Key), a qual deverá ser mantida em sigilo, sob a maior segurança, pois é ela que garante a identidade desse indivíduo e seu acesso à decifração de mensagens criptografadas que lhe são destinadas. A outra chave é sua chave pública (Public Key), a qual deverá ser divulgada entre seus possíveis interlocutores, pois é com base nessa chave pública que um interlocutor poderá criptografar uma mensagem destinada ao respectivo emissor da chave pública.
Da mesma forma que divulgou sua Public Key a seus contatos, cada indivíduo receberá as chaves públicas de cada uma das pessoas com que se relaciona, formando um chaveiro (Keychain), que será mantido e organizado por meio das ferramentas apropriadas, de modo a permitir a troca segura de informações.
Como posso proteger minha privacidade com a ajuda da criptografia?
A GnuPG é a ferramenta básica de criptografia, similar à PGP, mas em versão open source, a GPG. Com base em diversos comandos, manuseia-se as chaves pública ou privada, bem como seu chaveiro, de forma bastante segura. Existem diversos tutoriais sobre o uso do GPG, que trazem de forma detalhada o funcionamento e o modo de utilização da criptografia. Em língua portuguesa posso indicar Manual Saraiva, que é bem completo e de fácil apreensão.
Em inglês, um bom tutorial para criação do par de chaves criptográficas é o Creating the perfect GPG keypair.
Uma forma mais simples de lidar com a criptografia no dia-a-dia é utilizando-se programas como o GNU Privacy Assistant, que, através de uma interface gráfica, eliminam a necessidade imediata de o usuário dominar os comandos GPG.
Se você preza a liberdade, não deixe de proteger sua privacidade.
